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Ministério Público faz pedido de Suspensão de Concurso de Agentes de Saúde em Itambé

Foi solicitado pelo Ministério público, através de Ação Civil Pública, a suspensão imediata do concurso de Agentes de Saúde de Itambé

Marlon Oliveira

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Foi solicitado pelo Ministério público, através de Ação Civil Pública, a suspensão imediata do concurso de Agentes de Saúde de Itambé.

O Município de Itambé deu início em setembro de 2018, ao Concurso Público, tendo por objetivo o provimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. Sendo organizado pelo Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC), contratado pelo Município de Itambé, pelo valor de R$ 7.600,00.

A 1ª etapa do concurso, teve seu início em 18 de novembro de 2018, onde foram aplicadas aos candidatos as provas objetivas no município de Itambé, conforme previsto no Edital. 

O Problema

Sucedeu, que na publicação das notas da 1ª e 2ª etapas, realizadas através de uma única divulgação, foi encontrado manipulação na forma de calcular a pontuação.

Segundo as informações, em vez de seguir a previsão editalícia, que consiste em atribuir a pontuação de 0 a 100  na prova objetiva. O Instituto IBEC resolveu dividir a nota obtida por 10 (dez), para só então somar com a nota da prova de títulos. 

As manipulações que foram feitas, acabou gerando danos na classificação de alguns candidatos, que tiveram suas provas corrigidas com o parâmetro divergente do anunciado no edital, tendo suas classificações alteradas. 

O Município de Itambé foi questionado pelo Ministério Público sobre tal situação. Inicialmente, o mesmo, atendeu a Recomendação ministerial e suspendeu a posse dos aprovados no certame. 

Para tentar justificar, acrescentou que o Instituto IBEC obedeceu ao item 11 do edital “Dos Critérios de Avaliação e de Classificação”, bem como adotou o Sistema de numeração decimal, que não implicaria em alteração do resultado.

Porém, tal justificativa, foi descartada. Pois, o IBEC realiza diversos concursos para prover cargos de agentes de saúde, como a exemplo do município de Caatiba e Piripá, onde em nenhum dos casos ocorreu a adulteração na sistemática das notas, o que causa espécie a este órgão e aos candidatos reclamantes. 

Com isso, de forma resumida, o Ministério Público do Estado da Bahia, determinou ao Município de Itambé e IBEC, a suspensão imediata dos provimentos de cargos de Agentes Municipais de Saúde.

Confira com mais detalhes: https://drive.google.com/file/d/1LQ19hIekIYkd3SfM3_jTbEisQJdWuLE9/view?usp=sharing

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